14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028254-29.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CASTELAO COMERCIO DE PECAS LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1.

Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. 2.

Ainda no mesmo prazo, intime-se a autoridade coatora para ciência do Relatório(s), do Voto(s) e do Acórdão(s) proferidos em Segunda Instância. 3.

Nada sendo requerido, diligencie-se o arquivamento dos autos.
04/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50282542920234025001/TRF2
10/02/2025 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:22

Denegada a Segurança
28/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:15

Determinada a intimação
28/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:02

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2024 22:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 10:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/07/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 113,73 em 20/07/2023 Número de referência: 1069518
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Determinada a intimação
14/07/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025814-17.2024.4.02.5101

Uniao

Joao dos Santos Carvalho

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5003696-24.2024.4.02.0000

Daniel Josias Muniz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5069712-85.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Calcados Nova Shopping LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5046679-07.2023.4.02.5001

Jacy Francisco de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5028254-29.2023.4.02.5001

Castelao Comercio de Pecas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 18:37

Exibir Processo