08/09/2025 11:32

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 23:57

Decisão interlocutória
09/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 20:56

Juntada de Petição
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5083246-91.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SAO BENTO APICU EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES (OAB RJ256734)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064)ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Autoridade Impetrada para que comprove a obrigação de fazer.

Cumprido, dê-se vista à Impetrante.

Nada requerido, dê-se baixa.
02/07/2025 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:46

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 17:30

Juntada de Petição
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5083246-91.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SAO BENTO APICU EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES (OAB RJ256734)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064)ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes e o interessado para ciência do v. acórdão, por 5 (cinco) dias.

Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:59

Determinada a intimação
11/06/2025 05:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50832469120244025101/TRF2
24/02/2025 20:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
20/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 16:52

Juntada de Petição
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:24

Concedida a Segurança
27/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
25/11/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 18:31

Determinada a intimação
21/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/10/2024 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
17/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007256-96.2021.4.02.5005

Jacimar Manea

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Marcondes Nuno Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5039053-34.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Sergio Volpini da Trindade

Advogado: Juliana Mendes do Nascimento Bravo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5007256-96.2021.4.02.5005

Jacimar Manea

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2021 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5039053-34.2023.4.02.5001

Paulo Sergio Volpini da Trindade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083246-91.2024.4.02.5101

Sao Bento Apicu Empreendimentos &Amp; Partic...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vitoria Brandao Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 20:57

Exibir Processo