TRF2 - 5039053-34.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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27/05/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/05/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/05/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/05/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2025 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/04/2025 11:02
Juntada de Certidão
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039053-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PAULO SERGIO VOLPINI DA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MENDES DO NASCIMENTO BRAVO (OAB ES018942) ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
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31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/01/2025 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 17:19
Juntado(a)
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19/12/2024 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2024 13:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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