04/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:09

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009326-15.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: FLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARALADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
09/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50093261520234025103/TRF2
14/08/2024 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 19:39

Concedida em parte a Segurança
23/01/2024 13:53

Conclusos para julgamento
06/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
05/10/2023 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SAQUAREMA - EXCLUÍDA
04/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:46

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 00:48

Decisão interlocutória
28/08/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,65 em 26/08/2023 Número de referência: 1084305
25/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000366-44.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Marilto Silva de Lemos

Advogado: Lilian dos Reis Monsores

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5018661-30.2024.4.02.5101

Tiago Henrique da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Pereira Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5002914-43.2024.4.02.5003

Imyria Moreira Paranagua da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5018661-30.2024.4.02.5101

Tiago Henrique da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Adriana Pereira Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 23:19

Exibir Processo

Processo nº 5009326-15.2023.4.02.5103

Flavia Murta Resende Cordeiro Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:50

Exibir Processo