27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 774638/2025 -
26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774638/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 774638/2025
25/08/2025 15:48

Protocolizada Petição 774638/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025
07/08/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707464/2025
07/08/2025 12:52

Protocolizada Petição 707464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025
07/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 18:50

Conheço do agravo de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/07/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
16/07/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/07/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 648900/2025
16/07/2025 15:13

Protocolizada Petição 648900/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025
11/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/07/2025 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/07/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1233115 (2018/0009370-0)
30/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
16/05/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/04/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/08/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0009978-62.2007.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
19/10/2022 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0009978-62.2007.4.02.0000/RJ (Aditamento: 3) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR: WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA PROCURADOR: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR: ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR: ELIAS SAMPAIO FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/08/2022 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0009978-62.2007.4.02.0000/ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR: WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA PROCURADOR: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR: ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR: ELIAS SAMPAIO FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/06/2022 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0009978-62.2007.4.02.0000/ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR: WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA PROCURADOR: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR: ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR: ELIAS SAMPAIO FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/05/2022 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da terceira sessão virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0009978-62.2007.4.02.0000/ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR: WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA PROCURADOR: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR: ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR: ELIAS SAMPAIO FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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