TRF2 - 5006798-71.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:24
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 14:15
Despacho
-
26/06/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
-
18/06/2025 11:38
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006798-71.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: ANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABEL DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ232992) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.
REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LONGO PRAZO não PREENCHIDO.
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O LAUDO PERICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006798-71.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ232992) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BASSAM MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
15/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 12:34
Retirado de pauta
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006798-71.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ232992) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BASSAM MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 20:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/01/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2025 11:49
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2025 18:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/01/2025 18:11
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/01/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
29/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/10/2024 10:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA <br/> Data: 05/12/2024 às 13:20. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodo
-
24/10/2024 09:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:45
Determinada a intimação
-
02/09/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0123323-91.2015.4.02.5119
Marcia Cristina de Almeida Baptista
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 12:30
Processo nº 5010073-74.2023.4.02.5002
Ruth Elane Billo Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 12:33
Processo nº 5007207-93.2023.4.02.5002
Vanuza Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:14
Processo nº 5073548-95.2023.4.02.5101
Lemos e Belarmino Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago Pereira de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 11:55
Processo nº 5073548-95.2023.4.02.5101
Lemos e Belarmino Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00