13/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003146-95.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARCO ANTONIO CYPRIANOADVOGADO(A): DANIEL SILVA BATISTA (OAB ES028175)ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/09/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-08
09/09/2025 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 10:31

Juntada de Petição
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-08
01/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 10:00

Juntada de Petição
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003146-95.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCO ANTONIO CYPRIANOADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios; e 3) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos.

Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.
21/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:22

Juntada de Petição
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 13:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/05/2025 13:56

Determinada a intimação
29/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
29/05/2025 08:30

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003146-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCO ANTONIO CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 60
30/07/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/07/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/07/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:14

Juntada de Petição
16/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:58

Juntada de Petição
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
16/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 11:37

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 08:48

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:36

Juntada de Petição
22/03/2024 18:30

Juntado(a)
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2024 12:37

Expedição de Carta pelo Correio
08/02/2024 19:28

Despacho
31/01/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:36

Juntado(a)
26/01/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2024 18:24

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:06

Expedição de Carta pelo Correio
15/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:30

Despacho
13/01/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:26

Juntado(a)
17/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:58

Expedição de Carta pelo Correio
02/10/2023 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência
15/06/2023 05:36

Conclusos para julgamento
12/06/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/05/2023 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCO ANTONIO CYPRIANO Data: 10/05/2023 às 13:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,
14/03/2023 20:03

Despacho
14/03/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 09:47

Juntada de Petição
02/03/2023 10:41

Juntada de Petição
28/02/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029326-85.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
06/02/2023 13:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
06/02/2023 13:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/02/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00