TRF2 - 5000297-65.2024.4.02.5115

15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2025 16:46

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

28/08/2025 15:43

Juntada de Petição

13/08/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

13/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2025 09:36

Juntada de Petição

21/07/2025 12:33

Juntada de Petição

17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2025 08:52

Juntada de Petição

17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 12:48

Determinada a intimação

03/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01

03/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/02/2025 09:42

Juntada de Petição

06/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 14:28

Julgado procedente o pedido

11/09/2024 10:37

Conclusos para julgamento

10/09/2024 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 10/09/2024 16:00. Refer. Evento 22

31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 12:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 10/09/2024 16:00

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/05/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 19:34

Determinada a intimação

12/03/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 09:18

Distribuído por sorteio