TRF2 - 5004512-30.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 04:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
19/08/2025 04:10
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/06/2025 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004512-30.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ESTRUTURAL CONCRETO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO ALCON FADUL CERQUEIRA (OAB MG202744) ADVOGADO(A): MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA (OAB MG054050) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
26/05/2025 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/05/2025 08:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2025 13:25
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 14:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2025 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/04/2025 09:57
Juntada de Petição
-
01/04/2025 09:50
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004512-30.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ESTRUTURAL CONCRETO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO ALCON FADUL CERQUEIRA (OAB MG202744) ADVOGADO(A): MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA (OAB MG054050) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 22:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 13:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030707-51.2024.4.02.5101
Jose Selim Khalili
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 22:52
Processo nº 5030707-51.2024.4.02.5101
Jose Selim Khalili
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Alves Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 14:25
Processo nº 5007799-31.2023.4.02.5102
Cilene da Conceicao Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 11:24
Processo nº 5000106-30.2022.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elvira Gude Ost
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 08:03
Processo nº 5120283-89.2023.4.02.5101
Jose Odillon de Paiva
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 16:18