TRF2 - 5007799-31.2023.4.02.5102

25/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT06

03/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/04/2025 11:17

Juntada de Petição

15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/01/2025 11:01

Juntada de Petição

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

26/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento

04/10/2024 16:36

Juntada de Petição

23/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024 16:22

Juntada de Petição

28/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 18:06

Julgado procedente o pedido

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento

21/08/2024 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 20/08/2024 15:00. Refer. Evento 27

16/08/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/08/2024 10:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 20/08/2024 15:00

07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/07/2024 16:45

Determinada a intimação

26/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 10:32

Juntada de Petição

11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/03/2024 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024 16:45

Determinada a citação

12/03/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2024 13:04

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 12/03/2024 15:00

11/01/2024 15:02

Despacho

11/01/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2023 22:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 15:58

Determinada a intimação

27/06/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 19:24

Juntada de Petição

14/06/2023 19:11

Distribuído por sorteio