TRF2 - 5046651-39.2023.4.02.5001

24/07/2025 18:51

Baixa Definitiva

09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

27/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 18:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2025 18:22

Baixa Definitiva

12/06/2025 19:16

Despacho

12/06/2025 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019047-45.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):

12/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50466513920234025001/TRF2

05/11/2024 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

05/11/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019047-45.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

23/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/07/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

24/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento

13/05/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2024 14:22:04)

20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

05/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 21:12

Não Concedida a Medida Liminar

04/12/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 09:48

Distribuído por dependência - Número: 50190474520194025001/ES