STJ - 5006343-20.2021.4.02.5101

07/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 07/08/2024

14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498713/2024

14/06/2024 13:23

Protocolizada Petição 498713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TAIS DE ARAUJO LUZENTE e não-provido ou denegada

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/05/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 445495/2024

29/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 445495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

18/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2024 20:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/03/2024 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2368497)

14/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 860441/2023 - AgInt

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860441 - AgInt no AREsp 2368497 - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023 15:00

Prejudicado o recurso de TAIS DE ARAUJO LUZENTE - Petição Nº 2023/00860441 - AgInt no AREsp 2368497, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.235/1.237e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

16/11/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 860441/2023 - AgInt

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860441 - AgInt no AREsp 2368497 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 860441/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1243.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 860441/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 860441/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 860441/2023

29/08/2023 23:45

Protocolizada Petição 860441/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

10/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 23:00

Não conhecido o recurso de TAIS DE ARAUJO LUZENTE

07/06/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO