15/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:12

Despacho
28/07/2025 15:45

Juntada de Petição
24/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:49

Juntada de Petição
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5129916-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA MARIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.

Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
14/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:45

Despacho
10/07/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51299162720234025101/TRF2
13/11/2024 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
12/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
27/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento
27/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
06/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:33

Determinada a intimação
14/06/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:50

Juntada de Petição
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
08/03/2024 10:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/12/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:28

Concedida a tutela provisória
13/12/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:41

Alterado o assunto processual
13/12/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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