25/08/2025 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000289-73.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ACTIVE E ATRATIVE BENEF DE ROUPAS E TECIDOS LTDAADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2025 15:23

Juntado(a)
18/08/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 18/08/2025 15:22:42)
18/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000395-81.2000.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 39, 43
06/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/08/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
31/07/2025 15:51

Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/07/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e provido - 24/07/2025 15:48:47)
29/07/2025 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2025 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 8
27/06/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
11/04/2025 09:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
11/04/2025 09:48

Juntado(a)
10/04/2025 14:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000289-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ACTIVE E ATRATIVE BENEF DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2025 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 131
14/03/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
05/02/2025 15:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
05/02/2025 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 14:55

Juntada de Petição
04/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/02/2025 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
04/02/2025 13:39

Determinada a intimação
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição
21/01/2025 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
21/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:21

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27)
16/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 12:03

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
16/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:45

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP
16/01/2025 11:45

Decisão interlocutória
14/01/2025 18:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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