TRF2 - 0005739-62.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26
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09/04/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2025 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005739-62.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CREAUTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: A.
M.
T.
ARTEFATOS DE METAL TERESOPOLIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) APELANTE: DONA ISABEL S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) APELANTE: EFOL ELETRO FORNECEDORA LTDA - FALIDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: MASSA FALIDA DE SEDA MODERNA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74
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17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2024 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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30/01/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 13:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2024 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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