09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2025 17:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2025 11:06

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RJ031456 - LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO / RJ107477 - RODRIGO MOURA FARIA VERDINI / RJ118935 - ILAN CHVEID)
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014008-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 178
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2025 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
09/05/2025 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/04/2025 12:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2025 12:37

Juntada de Petição
03/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014008-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
01/04/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
01/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 32
28/03/2025 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição
07/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/10/2024 18:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/10/2024 18:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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