TRF2 - 5003701-77.2021.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DE JESUS SOARES

CPF *27.***.*34-23

Advogados

GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZA SUSSAI

CPF *97.***.*48-73

NINIVE GUIMARAES SOUZA OLIVEIRA

OAB: 034889/ES

CPF *54.***.*37-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 17:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/08/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 06/08/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 06/08/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 04/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 08/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7

  • 15/04/2025 12:18

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 01/04/2025 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 31/03/2025 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003701-77.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE JESUS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): NINIVE GUIMARAES SOUZA OLIVEIRA (OAB ES034889) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 91

  • 13/06/2024 17:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/04/2024 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 22/03/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 27/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 15:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 00:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/02/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/12/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/12/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/07/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/07/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/06/2023 11:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 19:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/10/2022 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/07/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 22:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/07/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 19:34

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/04/2022 11:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 38 e 39

  • 12/04/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2022 20:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/04/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 20:20

    Concedida a tutela provisória

  • 05/04/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 10:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 23:04

    Juntada de Petição

  • 03/04/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2022 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2022 18:13

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/01/2022 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/12/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2021 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 19:46

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 13:26

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2021 15:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2021 12:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2021 13:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 11/10/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 19:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/10/2021 18:38

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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