TRF2 - 5063144-48.2024.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:06
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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14/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/07/2025 20:03
Juntada de Petição
-
24/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
24/06/2025 17:37
Determinada a intimação
-
24/06/2025 15:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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24/06/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
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18/06/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5063144-48.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MONICA RODRIGUES DA SILVA CASTELLAN (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB PR090218) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
ENFERMeira.
PERÍODO DE 1998 A 2005. atividades majoritariamente administrativas.
TEMA 211/TNU.
EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL não era INDISSOCIÁVEL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
RECURSO da autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença como proferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063144-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MONICA RODRIGUES DA SILVA CASTELLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB PR090218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2025 16:26
Retirado de pauta
-
02/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063144-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MONICA RODRIGUES DA SILVA CASTELLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB PR090218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/01/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 19:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/11/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/11/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2024 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 06:48
Determinada a intimação
-
22/08/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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