TRF2 - 5059505-56.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JORGE GUALBERTO DA SILVEIRA

CPF *30.***.*19-76

Advogados

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB: 181729/RJ

CPF *92.***.*12-15

JAMIL TOSTES

OAB: 161963/RJ

CPF *05.***.*46-34

IANNA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 249545/RJ

CPF *63.***.*94-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 17:18

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 06:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38

  • 03/06/2025 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/04/2025 07:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Retirado de pauta - 04/04/2025 07:39:48)

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5059505-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE GUALBERTO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/12/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 11:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2024 13:46

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 17:02

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/07/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:10

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 18:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 15:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 29/08/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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