TRF2 - 5002118-13.2024.4.02.5113
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:36
Baixa Definitiva
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
01/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 23:34
Despacho
-
01/09/2025 07:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-75 processada no TRF2 com o no. 51712618120254029666/TRF (ROSANE REGINO DE SOUZA)
-
28/08/2025 15:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-75
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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24/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002118-13.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ROSANE REGINO DE SOUZAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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23/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-75
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23/07/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/06/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 23:42
Despacho
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04/06/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 06:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
-
03/06/2025 06:51
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/04/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/04/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002118-13.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANE REGINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 14:30
Juntada de Petição
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/02/2025 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/02/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 23:26
Julgado procedente o pedido
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28/01/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2024 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/11/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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04/11/2024 12:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 15:47
Despacho
-
15/10/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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