TRF2 - 5001395-82.2024.4.02.5116
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 17:39
Baixa Definitiva
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29/05/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503
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29/05/2025 10:52
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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29/05/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001395-82.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: ROGERIA DE OLIVEIRA FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PREEXISTÊNCIA E AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADO NA DII FIXADA PELO PERITO (11/2016). a autora ingressou nO RGPS COMO mei SOMENTE EM 2021, JÁ PORTADORa da doença e DA INCAPACIDADE. RECURSO Do inss CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA reformada.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido autoral.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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19/05/2025 20:43
Juntada de Petição
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19/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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19/05/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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19/05/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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16/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2025 15:59
Juntada de Petição
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001395-82.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIA DE OLIVEIRA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/04/2025 14:50
Retirado de pauta
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10/04/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001395-82.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIA DE OLIVEIRA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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20/03/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2025 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/02/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/02/2025 20:41
Juntada de Petição
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03/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/01/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 13:45
Julgado procedente em parte o pedido
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28/11/2024 11:20
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/11/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/11/2024 22:27
Juntada de Certidão
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11/11/2024 09:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 11:46
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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17/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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13/08/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2024 09:45
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/08/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 13:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIA DE OLIVEIRA FRANCA <br/> Data: 30/10/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
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05/08/2024 13:43
Juntada de Certidão
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02/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 15:42
Determinada a intimação
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02/08/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 18:57
Determinada a intimação
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30/04/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 16:21
Não Concedida a tutela provisória
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02/04/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2024 12:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/03/2024 11:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/03/2024 11:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS503J)
-
28/03/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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