TRF2 - 5004332-50.2024.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERICA DA SILVA

CPF *54.***.*25-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:33

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 11:04

    Determinado o Arquivamento

  • 17/06/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 13:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41

  • 17/06/2025 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/05/2025 15:18

    Intimado em Secretaria

  • 16/05/2025 23:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2025 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 28/04/2025 20:54

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 16:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/04/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/04/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/04/2025 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004332-50.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERICA DA SILVA (AUTOR) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2025 22:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2025 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2025 16:03

    Intimado em Secretaria

  • 11/03/2025 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/02/2025 15:27

    Determinada a intimação

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/02/2025 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2025 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/02/2025 15:43

    Intimado em Secretaria

  • 18/02/2025 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2025 13:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/02/2025 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 19:08

    Juntado(a)

  • 30/01/2025 10:38

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 10:27

    Juntado(a)

  • 12/11/2024 14:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2024 06:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 16:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/09/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 11:50

    Juntado(a)

  • 02/09/2024 13:03

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2024 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/08/2024 14:29

    Determinada a intimação

  • 28/08/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 14:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2024 11:25

    Intimado em Secretaria

  • 13/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/08/2024 17:46

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/07/2024 13:06

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 16:39

    Juntado(a)

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2024 15:15

    Intimado em Secretaria

  • 05/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/06/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/06/2024 10:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2024 10:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/06/2024 13:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICA DA SILVA <br/> Data: 04/07/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA

  • 04/06/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 13:00

    Juntado(a)

  • 03/06/2024 15:54

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/05/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007103-89.2023.4.02.5006

Lucas Amorim Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5025155-17.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Administracao do Es...

Rachel Turial Lamas

Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014876-37.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Village de Angra Restaurante LTDA

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5000656-97.2025.4.02.0000

Espectro Engenharia LTDA

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5035843-72.2023.4.02.5001

Nilson Siqueira Carminati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 16:48

Exibir Processo