TRF2 - 5000656-97.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 02:03
Baixa Definitiva
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03/07/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 36 e 37
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2025 18:02
Prejudicado o recurso
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05/05/2025 10:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50034995820254025101/RJ
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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15/04/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000656-97.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): GILSON RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ113855) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VENTO SUL ENGENHARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITORIA DO COLEGIO PEDRO II Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 191
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18/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/03/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/03/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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24/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/01/2025 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
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23/01/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/01/2025 17:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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23/01/2025 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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