TRF2 - 5004893-74.2024.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:45
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43
-
18/06/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004893-74.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: SIRLEI BALBINO SOUZA DE MENEZES (AUTOR)ADVOGADO(A): THATIANNE YUMI ISSOBE SANTANA (OAB RJ250345) PREVIDENCIÁRIO. benefício POR INCAPACIDADE. perito do juízo não atestou incapacidade. enunciado 72/trrj.
EM JANEIRO/25, após a perícia, TEVE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, não havendo como isto influenciar n resultado. enunciados 84 e 86/trrj. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E não PROVIDO.
SENTENÇA mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2025 12:09
Juntada de Petição
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004893-74.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SIRLEI BALBINO SOUZA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANNE YUMI ISSOBE SANTANA (OAB RJ250345) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2025 10:13
Retirado de pauta
-
10/04/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004893-74.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SIRLEI BALBINO SOUZA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANNE YUMI ISSOBE SANTANA (OAB RJ250345) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2025 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/02/2025 19:54
Juntada de Petição
-
04/02/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:15
Julgado improcedente o pedido
-
13/09/2024 19:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2024 15:48:35)
-
13/09/2024 19:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2024 15:48:35)
-
13/09/2024 19:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Julgado improcedente o pedido - 13/09/2024 15:48:34)
-
16/08/2024 17:13
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2024 11:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 19:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 19:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2024 14:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIRLEI BALBINO SOUZA DE MENEZES <br/> Data: 15/07/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANES
-
19/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:34
Não Concedida a tutela provisória
-
19/06/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004462-43.2024.4.02.5120
Antonio Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:10
Processo nº 5004372-35.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliezer Felix Pacheco
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:23
Processo nº 5000919-98.2024.4.02.5001
Maria Lindaura Soares Milanez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 11:59
Processo nº 5005821-62.2024.4.02.0000
P2A Embalagens LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 16:30
Processo nº 5040642-61.2023.4.02.5001
Flavio da Hora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 10:27