TRF2 - 5046982-21.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046982-21.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ODAIR JOSE PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 14:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-32
-
20/08/2025 16:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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20/08/2025 07:47
Juntada de Petição
-
18/08/2025 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 17:20
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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30/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:13
Despacho
-
29/05/2025 15:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/04/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046982-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ODAIR JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 109
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/06/2024 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2024 12:31
Juntada de Petição
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
09/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
02/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 13:35
Juntada de Petição
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/04/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/04/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODAIR JOSE PEREIRA <br/> Data: 05/03/2024 às 10:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste
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09/01/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 17:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 17:39
Não Concedida a tutela provisória
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06/12/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 12:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/12/2023 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/12/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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