TRF2 - 5017534-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:27
Baixa Definitiva
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20/05/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017534-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FATIMA FONTES MACHADO ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 198
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18/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/02/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/02/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2024 18:10
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/12/2024 12:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/12/2024 17:58
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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17/12/2024 17:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/12/2024 17:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 17:09
Declarada incompetência
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16/12/2024 09:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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