TRF2 - 5017035-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:47
Baixa Definitiva
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20/05/2025 14:27
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/04/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017035-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NORMA SILVIA DE NAZARETH MORAES ADVOGADO(A): CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (OAB RJ001273B) AGRAVADO: MARCOS MORAES ADVOGADO(A): CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (OAB RJ001273B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202
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14/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/03/2025 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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07/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/12/2024 19:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075051-20.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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06/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2024 18:20
Concedida em parte a Tutela Provisória
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06/12/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/12/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2024 11:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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