TRF2 - 5014823-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2025 14:42
Juntada de Certidão
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16/07/2025 07:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 12:07
Juntada de Petição
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19/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2025 19:44
Juntada de Petição
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06/05/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2025 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014823-56.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PD PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA (OAB SE011981) ADVOGADO(A): MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA (OAB SE007397) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31
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31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/01/2025 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2024 10:24
Juntada de Petição
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25/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/11/2024 19:19
Lavrada Certidão
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18/11/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/11/2024 13:58
Não Concedida a Medida Liminar
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18/10/2024 18:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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