TRF2 - 5007668-50.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
11/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
10/09/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
10/09/2025 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
09/09/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
09/09/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
09/09/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
09/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:45
Determinada a intimação
-
09/09/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
-
09/09/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
09/09/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
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05/09/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
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05/09/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 155
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05/09/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
05/09/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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05/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 12:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-24
-
04/09/2025 20:25
Juntada de Petição
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
21/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2025 13:44
Determinada a intimação
-
20/08/2025 21:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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11/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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09/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
09/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
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08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007668-50.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: JUAN CARLOS MARQUES DA SILVA (Sucessão)ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOAO ALVES DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAFAELA DO CARMO MARQUES VENANCIO (Sucessor)ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 05/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 134 - 05/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 131 - 23/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 117 - 16/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
07/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
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07/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2025 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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23/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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23/06/2025 12:57
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 15:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
-
18/06/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007668-50.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JUAN CARLOS MARQUES DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOAO ALVES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RAFAELA DO CARMO MARQUES VENANCIO (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) PREVIDENCIÁRIO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR PREEXISTÊNCIA.
AUTOR FALECEU EM 06/08/2023, TENDO COMO CAUSA DA MORTE METÁSTASE PULMONAR - OSTEOSSARCOMA.
SUCEDIDO PELOS GENITORES.
INSS NEGOU O BENEFÍCIO POR FALTA DE CARÊNCIA.
NEOPLASIA MALIGNA É ISENTA A TEOR DO ART. 151 DA LEI 8.213/91.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder o benefício NB 642.199.026-0, a partir da DER, 19/01/2023, com DCB no dia anterior ao óbito, em 05/08/2023, parcelas a serem corrigidas pela SELIC.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007668-50.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JUAN CARLOS MARQUES DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOAO ALVES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RAFAELA DO CARMO MARQUES VENANCIO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
-
09/04/2025 12:24
Retirado de pauta
-
08/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007668-50.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JUAN CARLOS MARQUES DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOAO ALVES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RAFAELA DO CARMO MARQUES VENANCIO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
-
20/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/02/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 12:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 14:59
Julgado improcedente o pedido
-
14/01/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/11/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/11/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2024 13:42
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
17/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/06/2024 10:42
Juntada de Petição
-
19/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2024 13:27
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
10/05/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/05/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
08/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:31
Determinada a intimação
-
24/04/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
16/02/2024 10:41
Juntada de Petição
-
15/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
15/02/2024 20:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 20:10
Determinada a citação
-
15/02/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:49
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 15:32
Juntada de Petição
-
27/10/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 17:37
Determinada a intimação
-
25/09/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 17:17
Não Concedida a tutela provisória
-
21/08/2023 14:34
Juntado(a)
-
21/07/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 17:43
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/07/2023 17:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/07/2023 17:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/07/2023 17:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/07/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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