TRF2 - 5000322-15.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/03/2023 14:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/02/2023 17:41
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/01/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/01/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000322-15.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MOZAIR OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MICHELE CAIRES OLIVEIRA (OAB RJ074255) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 446
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 07:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000322-15.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MOZAIR OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MICHELE CAIRES OLIVEIRA (OAB RJ074255) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 449
-
13/03/2020 14:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
11/03/2020 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/03/2020 14:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/03/2020 14:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
28/02/2020 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001091-76.2022.4.02.0000
Condominio Residencial Maranhao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:53
Processo nº 0166045-29.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Afluente Geracao de Energia Eletrica S.A...
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2019 14:21
Processo nº 5000343-88.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Pedro Zacarias Constancio
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2020 16:55
Processo nº 5120988-58.2021.4.02.5101
Jose Ygor Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo de Medeiros Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 12:40
Processo nº 5002063-68.2019.4.02.5006
Cremildes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:47