20/08/2025 16:15

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-28 processada no TRF2 com o no. 51649585120254029666/TRF (LARISSA SALES BURLA DE SOUZA)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-28 processada no TRF2 com o no. 51649576620254029666/TRF (JOSE HELIO CUNHA BARBOSA)
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-28
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-28
22/07/2025 09:49

Juntada de Petição
21/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:47

Juntada de Petição
14/07/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
09/07/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 06:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
03/06/2025 06:38

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006205-42.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE HELIO CUNHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 117
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
21/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 13:36

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 13:16

Juntada de Petição
15/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 07:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 19:12

Juntada de Petição
08/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:07

Decisão interlocutória
26/09/2024 17:54

Juntado(a)
16/08/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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