TRF2 - 5046701-65.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
29/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:09
Despacho
-
29/07/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 17:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
27/06/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046701-65.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: INGRID DA SILVA MERLO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)RECORRIDO: JUAN PABLO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
09/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046701-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 652) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: INGRID DA SILVA MERLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRIDO: JUAN PABLO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 652
-
30/05/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
08/05/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
22/04/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/04/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
29/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046701-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: INGRID DA SILVA MERLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRIDO: JUAN PABLO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:32
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 124
-
17/06/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2024 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
17/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/05/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 13:31
Juntada de Petição
-
23/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
-
07/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/05/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2024 13:36
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 17:36
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/03/2024 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2024 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2024 16:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2024 16:59
Determinada a citação
-
18/01/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/12/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 14:15
Determinada a intimação
-
04/12/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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