TRF2 - 5003518-46.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2025 16:39
Juntada de Certidão
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05/09/2025 03:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/09/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/08/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/08/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5003518-46.2021.4.02.5120/RJ APELANTE: ITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832)ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250)ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: ITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
12/08/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 20:11
Juntada de Petição
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25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
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24/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202
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23/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/05/2025 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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30/05/2025 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2025 07:03
Juntada de Petição
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12/05/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/05/2025 17:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/05/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/03/2025 14:55
Juntado(a)
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19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003518-46.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131
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17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/03/2025 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/03/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 18:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/02/2025 18:41
Determinada a intimação
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25/02/2025 14:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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