TRF2 - 5003540-93.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO SANTOS DE LIMA

CPF *82.***.*34-01

Advogados

LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

OAB: 152325/RJ

CPF *71.***.*98-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003540-93.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNO SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias.   No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado.  

  • 20/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 20/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/04/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003540-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BRUNO SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 10/03/2025 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/03/2025 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2024 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 15:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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