TRF2 - 5047100-51.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047100-51.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50471005120244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: MARILENE AGUIAR DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/03/2025 11:57
Juntada de Petição
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047100-51.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARILENE AGUIAR DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
11/03/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2025 08:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 21:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001341-52.2024.4.02.5105
Memorial Brasil Administracao e Servicos...
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Pamela de Queiroz Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 09:05
Processo nº 5001341-52.2024.4.02.5105
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Memorial Brasil Administracao e Servicos...
Advogado: Alessandra Christina de Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001657-38.2024.4.02.5114
Maria de Fatima Januario Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 13:02
Processo nº 5002378-35.2024.4.02.5002
Alcimar Garcia Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 13:20
Processo nº 5047100-51.2024.4.02.5101
Marilene Aguiar dos Reis
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 19:49