TRF2 - 5039057-28.2024.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RONALD MIGUEL RODRIGUES DE LIMA

CPF *25.***.*29-31

DEYVID CAIQUE RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *55.***.*27-00

Advogados

MARCIO MANTOANO DE SOUZA

OAB: 247460/RJ

CPF *71.***.*38-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 18:09

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 06:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37

  • 03/06/2025 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2025 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/04/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2025 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 03/04/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2025 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039057-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DEYVID CAIQUE RODRIGUES DE ARAUJO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MANTOANO DE SOUZA (OAB RJ247460) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALD MIGUEL RODRIGUES DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MANTOANO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 19:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2025 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 03/02/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 15:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2025 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2025 16:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/12/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 23:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2024 17:47

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2024 12:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/06/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2024 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 16:13

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2024 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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