TRF2 - 5001980-55.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/07/2025 12:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2025 16:10
Juntada de Certidão
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09/06/2025 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/06/2025 15:19
Juntada de Certidão
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09/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001980-55.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: A CRISTINA DE OLIVEIRA DROGARIA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
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16/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2025 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2025 08:42
Juntado(a)
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2025 14:14
Juntada de Certidão
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19/02/2025 13:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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