TRF2 - 5075493-83.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075493-83.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50754938320244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: RENAN SERGIO LOMBA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB SP284783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 01/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
01/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 15:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/05/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075493-83.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RENAN SERGIO LOMBA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB SP284783) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
10/03/2025 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/03/2025 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2025 19:57
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 21:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0041012-63.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Publicidade S/A
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 18:32
Processo nº 5011880-98.2024.4.02.5001
Luciano Musiello Barcellos Beite
Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...
Advogado: Jonatas Lima Costa Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011880-98.2024.4.02.5001
Luciano Musiello Barcellos Beite
Uniao
Advogado: Jonatas Lima Costa Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 15:27
Processo nº 0153933-62.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Seigneux Comercio de Artes LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 14:14
Processo nº 5075493-83.2024.4.02.5101
Renan Sergio Lomba Fernandes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 01:09