14/02/2025 21:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
14/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 12:34

Conclusos para julgamento
07/12/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:44

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0149326-06.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Antonio Carlos Pereira Cabral

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0041012-63.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Publicidade S/A

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5011880-98.2024.4.02.5001

Luciano Musiello Barcellos Beite

Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...

Advogado: Jonatas Lima Costa Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011880-98.2024.4.02.5001

Luciano Musiello Barcellos Beite

Uniao

Advogado: Jonatas Lima Costa Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0153933-62.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Seigneux Comercio de Artes LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 14:14

Exibir Processo