TRF2 - 5011880-98.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 15:56
Juntada de Certidão
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10/06/2025 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/06/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2025 07:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/05/2025 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/04/2025 11:47
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5011880-98.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUCIANO MUSIELLO BARCELLOS BEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/04/2025 17:29
Retirado de pauta
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10/04/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 264
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01/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2025 11:51:46)
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31/03/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2025 11:51:47)
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31/03/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2025 11:51:47)
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31/03/2025 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/03/2025 10:54
Deferido o pedido
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28/03/2025 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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28/03/2025 10:40
Juntada de Petição
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011880-98.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUCIANO MUSIELLO BARCELLOS BEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 245
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12/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2025 22:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2025 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2025 12:08
Juntada de Certidão
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17/02/2025 11:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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