TRF2 - 5113430-64.2023.4.02.5101

12/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

12/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-92

09/09/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/09/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

08/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025 15:29

Determinada a intimação

08/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 15:28

Determinada a intimação

08/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 13:59

Despacho

08/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/07/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/07/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 11:38

Despacho

14/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

26/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 12:07

Determinada a intimação

26/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 20:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51134306420234025101/TRF2

11/03/2025 00:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

11/03/2025 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

10/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 132

06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

22/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 133

11/12/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114467720244020000/TRF2

11/12/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/12/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/12/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

25/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 115

16/10/2024 21:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

16/10/2024 20:17

Juntada de Petição

10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/10/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/10/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011446-77.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 111

08/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:36

Julgado procedente o pedido

07/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 100

04/10/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114467720244020000/TRF2

26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100

16/08/2024 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114467720244020000/TRF2

16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80

15/08/2024 23:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114467720244020000/TRF2

14/08/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/08/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 15:56

Determinada a intimação

13/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 15:03

Juntado(a)

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 70

26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

01/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2024 11:27

Juntada de Petição

26/06/2024 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/06/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/06/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 14:01

Decisão interlocutória

24/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 10:52

Juntada de Petição

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70

13/06/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:45

Determinada a intimação

12/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 14:33

Juntado(a)

17/05/2024 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

16/05/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

16/05/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 13:40

Decisão interlocutória

18/03/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/03/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:55

Determinada a intimação

22/02/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:59

Determinada a intimação

29/01/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 17:07

Juntada de Petição

26/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/01/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/01/2024 15:26

Determinada a intimação

12/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/01/2024 16:24

Juntada de Petição

11/01/2024 15:21

Juntada de Petição

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/11/2023 13:05

Juntada de Petição

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

22/11/2023 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023 06:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2023 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 17:31

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 16:15

Juntada de Petição

15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023 10:17

Determinada a intimação

08/11/2023 07:38

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 22:08

Distribuído por sorteio