TRF2 - 5031112-33.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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24/04/2025 15:52
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
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17/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031112-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FLAVIO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 248
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18/03/2025 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2025 08:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2024 14:03
Juntada de Certidão
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21/08/2024 21:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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