TRF2 - 5003265-04.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 07:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2025 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003265-04.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: JUSSARA DOS SANTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252
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13/03/2025 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2025 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2025 14:31
Alterado o assunto processual
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03/05/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2024 12:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2024 12:30
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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