TRF2 - 0025131-61.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/07/2025 11:22
Juntada de Petição
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02/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0025131-61.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS SCHERING-PLOUGH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR (OAB SP140284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
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01/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/05/2025 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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19/05/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/05/2025 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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29/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0025131-61.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS SCHERING-PLOUGH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR (OAB SP140284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152
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17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2025 16:03
Juntada de Petição
-
09/08/2021 18:27
Juntada de Petição
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28/05/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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28/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 14:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/03/2021 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/02/2021 16:32
Distribuído por prevenção - Número: 00041022420104020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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