TRF2 - 0055423-14.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

DARWIN REIS MARTIN

CPF *28.***.*52-53

Advogados

MARCELO DA CUNHA CARNEIRO

OAB: 163896/RJ

CPF *98.***.*65-97

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055423-14.2016.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, aguarde-se por 10 (dez) dias pela iniciativa da parte interessada na execução do julgado.

    Decorrido esse prazo, se nada for pleiteado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.    

  • 03/07/2025 11:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0531028-86.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 38

  • 02/07/2025 18:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 02/07/2025 18:48

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 26/06/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 16:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 05/05/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 11:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2025 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/04/2025 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 18:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/04/2025 16:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/03/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0055423-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DARWIN REIS MARTIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/03/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 17/03/2025 19:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/04/2024 11:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 19/06/2023 17:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB12) - processo: 05259752220054025101

  • 18/06/2023 23:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/06/2023 23:40

    Despacho

  • 01/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/06/2023 17:12

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 16:24

    Despacho

  • 02/05/2022 13:05

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/08/2021 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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