TRF2 - 5016991-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 52
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15/04/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016991-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROGERIO CALHAU VERVLOET ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO (OAB ES000662) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINAZZI (OAB ES027009) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) AGRAVADO: KATIA CALHAU VERVLOET ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO (OAB ES000662) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINAZZI (OAB ES027009) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) AGRAVADO: RONALDO CALHAU VERVLOET ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO (OAB ES000662) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINAZZI (OAB ES027009) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) AGRAVADO: SERGIO CALHAU VERVLOET ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO (OAB ES000662) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINAZZI (OAB ES027009) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA CALHAU VERVLOET ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO (OAB ES000662) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINAZZI (OAB ES027009) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) AGRAVADO: MIRIAM CALHAU VERVLOET ADVOGADO(A): IURI BARCELLOS CARDOSO (OAB ES031830) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO (OAB ES000662) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINAZZI (OAB ES027009) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 255
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18/03/2025 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2025 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 28, 26, 27, 29 e 30
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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11/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:38
Despacho
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10/02/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 14:19
Juntada de Petição
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10/02/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 13, 11, 12, 14 e 15
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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12/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 09:00
Decisão interlocutória
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09/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
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09/12/2024 13:40
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB20)
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09/12/2024 13:35
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/12/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 09/12/2024 13:33:33)
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09/12/2024 11:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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05/12/2024 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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