12/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:11

Determinada a intimação
10/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:48

Determinada a intimação
12/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:25

Despacho
04/06/2025 21:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 06:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
03/06/2025 06:38

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5069887-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOLANGE ROCHA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA FERREIRA ROLLA (OAB RJ222158) ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 140
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 07:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:15

Juntada de Petição
28/01/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 14/08/2024 15:30. Refer. Evento 36
15/08/2024 13:41

Juntado(a)
14/08/2024 17:33

Juntado(a)
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 14:10

Juntada de Petição
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024 18:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 14/08/2024 15:30
10/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:42

Despacho
19/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/12/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 22:02

Determinada a intimação
18/10/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:43

Determinada a intimação
25/09/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2023 14:01

Conclusos para julgamento
28/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/07/2023 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 19:25

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023 13:17

Juntado(a)
04/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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