TRF2 - 5000047-17.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:54
Baixa Definitiva
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21/05/2025 16:50
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000047-17.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROMEU COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMEU COUTINHO DE CARVALHO (OAB RJ141201) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 257
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13/03/2025 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2025 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/02/2025 10:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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18/02/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/02/2025 19:47
Determinada a intimação
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13/02/2025 15:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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13/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 09:16
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 10:05
Juntada de Petição
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 18:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50938536620244025101/RJ
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09/01/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2025 16:25
Despacho
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07/01/2025 12:41
Juntada de Certidão
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07/01/2025 12:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/01/2025 12:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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