TRF2 - 5078270-41.2024.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ENZIO CARVALHO DA MOTA

CPF *85.***.*59-15

Advogados

RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER

OAB: 143199/RJ

CPF *29.***.*86-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 18:01

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 14:35

    Determinado o Arquivamento

  • 05/05/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 17:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO25

  • 30/04/2025 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/04/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5078270-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENZIO CARVALHO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/03/2025 14:32

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 17/03/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2025 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2025 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2025 16:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/01/2025 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2024 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2024 22:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:55

    Determinada a citação

  • 04/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2024 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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