TRF2 - 5038065-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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01/09/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151326-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151325-70.2025.4.02.9666/TRF (DAVI PEREIRA DE SOUZA)
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10/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-67 processada no TRF2 com o no. 51513265520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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10/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-67 processada no TRF2 com o no. 51513257020254029666/TRF (DAVI PEREIRA DE SOUZA)
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08/07/2025 17:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-67
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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23/06/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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23/06/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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23/06/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 15:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-67
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17/06/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
30/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:13
Despacho
-
30/05/2025 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/05/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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24/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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24/04/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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17/04/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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28/03/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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28/03/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038065-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DAVI PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ANA ELLE PEREIRA SERRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 149
-
16/07/2024 12:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/07/2024 19:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
12/07/2024 19:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/06/2024 22:19
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
17/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/05/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/04/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
23/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI PEREIRA DE SOUZA <br/> Data: 27/03/2024 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Tor
-
14/12/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/11/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/11/2023 09:59
Juntada de Petição
-
06/11/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/11/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/11/2023 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2023 13:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/10/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2023 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 17:15
Determinada a citação
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09/10/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 17:31
Despacho
-
03/10/2023 18:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA ELLE PEREIRA SERRA - REPRESENTANTE
-
29/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 18:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/09/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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